O tempo não pára nem espera por nós. 2009 está por minutos. Com ele esperanças renovadas, anseios redobrados, votos de ano novo, vida nova. No mínimo igual ao que passou, nunca pior. Pelo menos entramos com estrondo. Um óptimo ano para todos.

Tivemos um Natal bem regado, sim senhor. E, a chuva, parece não querer dar tréguas, apesar de uma tarde de maior acalmia. É para manter ou virá um final de ano molhado? A ver vamos. Pelo sim, pelo não, mais vale levar sempre o fiel guarda-chuva. Não vá o diabo tecê-las…

Eis uma prenda de Natal a todos os trabalhadores deste país. O Tribunal Constitucional rejeitou ontem por unanimidade a norma do Código do Trabalho que alargava de 90 para 180 dias a duração do período experimental para a generalidade dos trabalhadores – o que, em termos práticos, significava que um trabalhador poderia estar 6 meses a trabalhar para uma empresa a título de "experiência", claramente uma perturbação à estabilidade laboral que qualquer um de nós precisa.

A declaração de inconstitucionalidade proferida pelo TC obriga à devolução do diploma à Assembleia da República, o que deverá inviabilizar a entrada em vigor do Código do Trabalho a 01 de Janeiro, como estava previsto.

 
(Foto: A. Spínola/DN))

Considero esta uma das imagens mais marcantes do ano, no que respeita à Madeira e aos Madeirenses. O PND prometeu e cumpriu. Durante a manhã de ontem entregou envelopes com 30 euros a todos os idosos, com mais de 70 anos, que se deslocaram ao gabinete que este partido utiliza, no edifício da Assembleia onde estão instalados os grupos parlamentares.

Logo pela manhã, antes mesmo da hora prevista para o início da distribuição (9 horas), dezenas de pessoas já formavam fila ao longo da rua. Tudo para receber uns míseros 30 euros. Míseros? Não para quem recebe pensões de 200 euros. Até ao final da manhã foram distribuídos cerca de 7.500 euros.

Marcante.

 
(Foto: Widelec.org)

 
Se não for o melhor vídeo do ano, é provavelmente um dos mais “contemporâneos” com a presente situação do país. Fiquem com “salvem os ricos, ajudem os milionários”. E com o Axl…

Querem saber então como se paga a dívida de Portugal? O Fisco multa 200 mil trabalhadores a recibo verde em 248 euros cada. A notícia é desta semana. E escusado será dizer que eu sou um dos 200 mil visados. Eu e quase toda a gente que conhece com uma situação fiscal igual à minha.

Resumindo, a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) está a exigir a cerca de 200 mil contribuintes a recibos verdes que paguem multas e custas processuais pela não entrega em 2006 e 2007 de uma declaração a que estavam obrigados. Por cada ano, o fisco está a aplicar coimas de 100 euros a que acrescem 24 euros de custas processuais. No total, são exigidos 248 euros a cada contribuinte que, caso venham a ser pagos dentro do prazo estabelecido pelas Finanças, permitirão uma receita de 49,6 milhões de euros para o Estado. E se os contribuintes pretenderem contestar, e não lhes for dada razão, ainda poderão ter de pagar uma coima mais elevada.

Esta declaração em falta é um anexo da informação contabilística e fiscal cuja obrigação de entrega à DGCI existe desde o ano 2000, mas que, era unicamente aplicável às empresas. Em 2007 foi integrada na recem criada Informação Empresarial Simplificada (IES), apresentada então como uma medida de simplificação para as empresas que, até então, tinham de entregar documentação a quatro entidades públicas diferentes. E a melhor parte? Os seus efeitos (e obrigações) retroagiam ao ano de 2006 e, para além das empresas, estendiam-se a todos e quaisquer profissionais colectados na categoria B.

Ou seja, mantendo a referência ao IVA, durante o ano fiscal a declaração (e respectivo pagamento) é apresentada trimestralmente, num total de quatro vezes. No entanto, parece que tal não é suficiente, já que querem que no final de cada ano, apresentemos mais uma declaração, esta anual, daquilo que já apresentamos antes, por quatro vezes! Enfim, haja paciência!

Resultado? Ninguém sabia, nem os próprios funcionários das finanças. Logo, ninguém cumpriu. Agora quiseram apanhar-nos todos pelos "tomates". Vergonhoso não é não ter apresentado a declaração anual. Vergonhoso é o que este Governo faz para limpar a carteira dos contribuintes. Só que desta vez o tiro saiu-lhes pela culatra. Ao menos ainda houve algum bom senso e foi concedido prazo para a entrega das declarações em falta, sem aplicação de multa e suspensão dos processos contra-ordenacionais entretanto instaurados.

 
(O cartoon é do grande Luis Afonso)

Portugal está cada vez mais endividado. Os números são assustadores. Por cada dia útil, Portugal fica a dever ao estrangeiro 70 milhões de euros, quantia que dava para pagar as obras de modernização de mais de 15 escolas.

A economia portuguesa precisa de recorrer cada vez mais ao endividamento externo. Só no terceiro trimestre de 2008, esta dependência agravou-se em mais de 12% de toda a riqueza gerada pelo País, o que representa um salto significativo comparativamente aos 10% registados em 2007. Ou seja, em três meses Portugal ficou a dever mais 5 mil milhões ao estrangeiro, o valor mais elevado de sempre.

Só para se ter uma ideia bem clara da gravidade da situação, a cada minuto que passa Portugal endivida-se em mais de 39 mil euros.

Quem paga isto? Adivinhem…

 
Fonte: TVI ONLINE

 
A última do já longo reportório de imagens de W. Bush que ficarão para a história, aconteceu segunda-feira no Iraque. O ainda presidente dos Estados Unidos deslocou-se ao país para reunir com os responsáveis governamentais iraquianos e na conferência de imprensa, um jornalista levantou-se e atirou-lhe dois sapatos que por pouco não lhe acertaram. Valeram os bons reflexos. Já agora, para quem não sabe, atirar sapatos a alguém naquele país é considerado insulto máximo. À pala disto, o iraquiano Muntadar Al-Zaidi é o novo heróis daquelas bandas.