(Foto: Dr. Coito Pita)

A notícia da semana é claramante a demissão do Dr. Coito Pita da vice-presidência do grupo parlamentar do PSD-M na Assembleia Legislativa da Madeira. O que deixa transparecer, cada vez mais, que o ambiente que se vive no seio do partido é claramente de fractura.

Apesar da maior parte dos deputados e militantes do PSD-M garantirem que a posição do Dr. Coito Pita nada tem a ver com o ‘caso Coelho’, ou com qualquer discordância com a direcção do grupo parlamentar pelos Ramos (pai e filho), são públicas as muitas as divergências entre os membros da direcção do Grupo Parlamentar e os deputados ‘laranja’, quer na forma como aceitar, ou não, muitas das iniciativas da oposição, quer na forma como actuar em relação a Lisboa, entre muitos outros aspectos da direcção da bancada laranja.

O partido está cada vez mais corroído por dentro. As lutas por poleiro sucedem-se a um ritmo vertiginoso. Caminha para um final pouco feliz ou para uma "continuidade obrigatória pelas contingências do partido" em 2011.

 
Como nota à margem, o Presidente da Assembleia Regional da Madeira, Miguel Mendonça, incorre numa pena de dois a oito anos de prisão, por ter aprovado os requerimentos que levaram à suspensão da actividade parlamentar, e à proibição da entrada do deputado José Manuel Coelho no hemiciclo, na passada quinta-feira, depois de ter exibido uma bandeira nazi no dia anterior. Ele vai cair sozinho ou vai levar alguém com ele?

 
(Foto: in Publico)

A Assembleia Legislativa da Madeira revogou esta manhã, por unanimidade e aclamação (que remédio!), os dois requerimentos propostos e aprovados com os votos do PSD na semana passada. O primeiro determinava a “imediata suspensão” do deputado do PND, José Manuel Coelho, e a apresentação de queixa-crime com levantamento da imunidade por ter exibido uma bandeira nazi no parlamento e, o segundo, a deliberava a suspensão dos plenários até “decisões judiciais” para a perda de mandato. Duas medidas que, como sabemos, foram consideradas ilegais e inconstitucionais.

Mas ainda não é desta que o Coelho entrou no hemiciclo. Ficou à porta a exigir notificação formal das medidas suspensivas, diligência que, proposta pelo PS, foi rejeitada pelo PSD. Se bem que, mais tarde ou mais cedo, terá que acontecer. E aí, o Coelho será rei triunfante.

Um caso que pôs toda a ALM nas bocas de Portugal e pelos piores motivos. Ao ponto até de ressuscitar o Manuel Monteiro (que já havia apresentado inclusive a demissão da liderança do PND nacional), ao ponto de já ter sido recebido pelo Procurador Geral da República e em breve pelo próprio Presidente da República. E, pior, com a conversa de independência da Madeira a reboque, inflamando uma opinião pública que já nem sabia que o homem existia! É o que se chama um verdadeiro golpe de sorte.

O que eu quero é que os verdadeiros culpados desta crise sejam punidos com a destituição ou demissão auto-proposta: Sr. Presidente da ALR. Sr. Líder do Grupo Parlamentar do PSD. Sr. deputado Coelho. Sr. deputado com agrediu cobardemente o Dr. Baltazar. nas escadas do parlamento. E outros que os queiram seguir: RUA! Já basta de vergonhas.

Barack Obama não é o salvador da pátria. Não é o salvador do mundo. Mas representa uma mudança. Uma mudança que esperamos seja para melhor. A sua eleição é mais um momento que a história registará para as gerações vindouras e a que nós podemos assistir - o primeiro negro na Casa Branca. Obama é, no mínimo, inspirador.

Leia aqui o discurso original traduzido

 
(Foto: João Homem Gouveia/LUSA)

Hoje perguntaram-me porque é que estas cenas que têm tido lugar na Assembleia Legislativa Regional não acontecem no Continente ou nos Açores? Esta pergunta deixou-me a pensar e, a única conclusão que eu consigo chegar é que, realmente, algo vai muito pobre no reino da Dinamarca. Se pensarmos bem, só situações extremas levam pessoas a actuações extremas. Lembro-me assim de repente os Welsh a deitarem-se na estrada no dia da inauguração do Parque de Santa Luzia; Do Sr. Alcino, do alto da sua janela a tentar impedir a entrada das máquinas no seu terreno, que tinham como destino a sua casa, numa das milhares de expropriações cujos projectos recusam fazer curvas; dos escândalos silenciosos gastos em construções de obras em zonas verdes e protegidas; e a lista continua…

Atente-se agora ao que se passa na Assembleia. Um acto, condenável é certo, do deputado José Manuel Coelho está quase esquecido, tudo porque a maioria parlamentar laranja decidiu responder como melhor sabe: no extremo, ignorando regras jurídico-constitucionais basilares, incluindo o próprio regulamento da casa, o Estatuto Político-Administrativo da RAM. A reacção extemporânea da Assembleia alimentou o mediatismo procurado pelo PND e expôs a a prepotência da maioria absoluta parlamentar madeirense.

Ao querer responder na mesma moeda ao deputado Coelho, os sociais-democratas denunciaram um regime prepotente, assente "no quero, posso e mando", sem qualquer respeito pela ordem e regras estabelecidas, quer juridicamente, quer socialmente. No objectivo de calar as vozes incómodas, deram a mostrar a outra face, mais negra, mais suja, mercê de uma maioria trintona e de uma passividade social gritante.

A acção do PSD-Madeira na Assembleia Regional vai contra todos os cânones estabelecidos e a sua decisão de suspender o deputado do PND e impedi-lo de entrar no edifício, usando seguranças privados e a polícia para o efeito, não tem qualquer sustento judicial, alias, como já foi manifestado por quase todos os especialistas na matéria, desde o Prof. Dr. Jorge Miranda a Marcelo Rebelo de Sousa.

O que o PSD-Madeira fez no Parlamento não só é ilegal. É anti-constitucional e atenta contra todos os princípios em que assenta a Democracia. O PSD-Madeira foi o polícia, o juíz e o carrasco de um deputado da oposição. Condenou o deputado Coelho, sem audição, sem processo disciplinar, sem acusação judicial, por um crime que os deputados são irresponsáveis - o delito de opinião.

A justificação? Ouvi-mo-la da boca do presidente da Assembleia da Madeira, que jogou o caso para os habituais argumento de indisciplina e total falta de respeito pela instituição e seus pares. Pior a emenda que o soneto. Há quanto tempo que a Assembleia é palco de actos de indisciplina, falta de conduta e insultos? E de quem é a porção maior senão dos deputados da maioria, sem que tal nunca tivesse gerado semelhante reacção.

Encostados à parede, pela enorme exposição mediática deste caso, ordens superiores ditaram, a par da anulação da suspensão do mandato do Deputado do PND, o encerramento do Parlamento Regional, através da suspensão do funcionamento da assembleia, até que exista uma decisão judicial sobre a queixa-crime movida contra aquele.

Algo que não tem absolutamente sentido nenhum. Então vão os trabalhos da Assembleia ficar paradas à espera do resultado de um processo crime? Pode um parlamentar sozinho fazer parar o órgão máximo da Região? Quanto tempo? Um, dois, três meses? Quando ainda por cima sabemos que os deputados gozam de imunidade penal no que concerne às suas opiniões e manifestações das mesmas?

Num momento em que já se fala em dissolução da própria Assembleia Regional, o PND atingiu os seus objectivos. Demonstrou que, afinal, a Madeira não é aquele roseiral florido e lindo, onde todos são livres, felizes e bem-educados. É antes um laranjal cada vez mais podre…

 
Leia aqui as declarações polémicas de José Manuel Coelho (PND), no dia 5/11/2008

 
Antes de voltar a me debruçar sobre o caso do momento, vamos fazer uma pausa e apreciar a verdadeira beleza da Madeira. Depois dum Verão quente e longo o Pico do Areeiro recebeu uma queda de granizo no dia 1 de Novembro, como já não se observava desde o Inverno de 2005. As imagens que se seguem revelam a grande beleza da paisagem a partir do miradouro sobranceiro ao Poço da Neve e a área onde a Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal vem plantando espécies indígenas desde Outubro de 2001. Até sabe bem olhar e esquecer por um pouco tristes fados madeirenses…

 
Ainda sobre as belezas da Madeira, as associações de defesa da Natureza estão a actuar em rede para impedir a construção de uma obra em plena Laurissilva, um teleférico para ligar o Paul da Serra, a Levada das 25 Fontes e as casas do Rabaçal. Assim, para travar aquilo que será um atentado contra a Laurissilva, está a circular na Internet uma petição que apela à nossa responsabilidade cívica e social, para a protecção da beleza elementar da nossa ilha. Eu já assinei! E vocês?

ASSINE AQUI - PROTEJA A MADEIRA

 
Fotos: Dr. Raimundo Quintal/Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal

Depois de ontem J.M. Coelho ter chamado de "fascistas" aos deputados do PSD/M e exibido uma bandeira nazi que pretendeu entregar ao líder parlamentar social-democrata, Jaime Ramos, hoje de manhã os seguranças do Parlamento regional da Madeira impediram a entrada nas instalações ao deputado do Partido da Nova Democracia.

A justificação para tal acto prende-se com o requerimento de suspensão e levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PND, bem como a apresentação de queixa junto do Ministério Público, sugestão que foi aprovada apenas pela maioria social-democrata, já que o CDS-PP absteve-se e os restantes partidos da oposição votaram contra, apesar de terem condenado a acção de José Manuel Coelho.

A confusão continua na entrada da Assembleia Regional, cujos trabalhos foram entretanto suspensos. O ex-deputado Baltazar Aguiar, líder do PND-Madeira, entrou no edifício para a zona do público e de lá manifestou o seu protesto com a situação, o que levou Miguel Mendonça, a mandar expulsá-lo da sala, o que aconteceu no meio de mais protestos.

Como eu já aqui escrevi, o que ontem aconteceu na Assembleia Regional não é política. Mas é eficaz e é uma história que assombrará para sempre a Casa das Leis madeirense. É uma acção que busca uma reacção. Um extremismo para buscar outro. E foi conseguido. Com este impedimento é a própria ALR, pelo partido maioritário visado pela campanha, e na pessoa do Sr. Presidente da Assembleia, a cometer a maior ilegalidade - impedir a entrada no Parlamento de um deputado, legitimamente eleito para o cargo, representativo de uma parcela do povo madeirense, sem qualquer processo disciplinar levantado, sem qualquer queixa-crime formalizada.

Costuma-se dizer que quem não deve não teme… e acrescento, faz as coisas como deve ser. Esta reacção dá peso à acção e só vem demonstrar as razões denunciadas. É um dia negro para a Madeira.

 
Confesso que desde que o José Manuel Coelho assumiu a posição de deputado do PND para a Assembleia Legislativa da Madeira, que me tenho divertido como nunca com aquela casa. Lá no seu jeito provocador desengonçado, vai lançando algumas verdades que ninguém quer ouvir ou ver. Desde a história do relógio à questão das férias dos deputados, foi semeando ódios pelos seus pares, pouco habituados a uma oposição tão feroz dentro de portas.

Mas esta não estava à espera. Já tinha ouvido rumores que o homem estava de saída - para o regresso do Dr. Baltazar - e, se assim for, o homem despediu-se em grande. O estrago está feito. Foi notícia de destaque de quase todos os jornais online, teve aberturas de telejornal e com certeza que amanhã vem esmioçado ao máximo na imprensa escrita. E claro, o YouTube fará com que não nos esquecemos do dia em que a bandeira nazi foi deflagrada em plena casa parlamentar madeirense. Péssimo gosto, mas marcante…

Pode não ser política mas espectáculo é de certeza.

(Imagens TV Parlamento/Público)

Fixem o nome: Barack Hussein Obama II - o 44º Presidente dos Estados Unidos da América e o primeiro negro a chegar ao cargo ao fim de quase 300 anos de história de um conturbado país.

Na madrugada de quarta-feira, dia 05 de Novembro de 2008, Barack Obama foi eleito com uma margem de 338 contra 163 votos no Colégio Eleitoral, vencendo seu adversário John McCain. Nos votos populares, Obama conquistou 52% das intenções, contra 47% de McCain, tendo ainda os Democratas conseguido a maioria no Senado e na Câmara dos Representantes.

"A Change has come". É com grande expectativa que aguardo a tomada de posse e as primeiras medidas de Obama como presidente. Não que esteja à espera de grandes mudanças repentinas, até porque a trapalhada que a Administração Bush deixou como legado, não se desmonta da noite para o dia. Mas há várias situações que afectam o mundo inteiro que merecem uma particular atenção e aos quais os Estados Unidos têm sido fortemente criticados: a situação no Iraque, a Prisão de Guantánamo (que hoje é sinónimo de tortura e ausência de lei), a crise económica, a crise energética e as alterações climáticas.

Para já fez-se história. Esperemos que continue.

 
(Imagem: digitaljournal.com)

Barack Obama ou John McCain? Democratas ou Republicanos? Um deles será o próximo presidente dos Estados Unidos da América. Daqui a algumas horas saberemos… vai uma aposta?

Todos juntos, todos à procura da solução para a crise… procurem, procurem… está quente, quente… ou não!