Já começou a nova novela do horário nobre da TVI, ‘Flor do Mar‘. O que tem de especial esta novela para ser reportagem cá no blogue? Nada. A história é o mesmo de sempre: familias desavindas, tramas, amores e ódios. A diferença é que esta é rodada na Madeira, um pouco à semelhança do que aconteceu com a outra que se passou nos Açores.

Independentemente de se gostar de novelas ou não, é inegável que se trata de uma aposta muito interessante e, sem sobra de dúvidas, muito eficaz. Aliás, o episódio de estreia na passada segunda-feira abriu a noite a liderar, batendo todas as outras propostas televisivas. De acordo com a Marktest, este primeiro episódio teve uma audiência média de 1,7 milhões de indivíduos, mas registou 3,6 milhões de espectadores em termos de contacto total, o que correspondeu a uma arrasadora quota média de 50,9%. Esta emissão liderou claramente no horário, deixando para trás a RTP1 que obteve 25,1% de ’share’ e a SIC que registou 18,3%.

A aposta já está ganha.

 
(Foto: João Homem Gouveia/LUSA)

Hoje perguntaram-me porque é que estas cenas que têm tido lugar na Assembleia Legislativa Regional não acontecem no Continente ou nos Açores? Esta pergunta deixou-me a pensar e, a única conclusão que eu consigo chegar é que, realmente, algo vai muito pobre no reino da Dinamarca. Se pensarmos bem, só situações extremas levam pessoas a actuações extremas. Lembro-me assim de repente os Welsh a deitarem-se na estrada no dia da inauguração do Parque de Santa Luzia; Do Sr. Alcino, do alto da sua janela a tentar impedir a entrada das máquinas no seu terreno, que tinham como destino a sua casa, numa das milhares de expropriações cujos projectos recusam fazer curvas; dos escândalos silenciosos gastos em construções de obras em zonas verdes e protegidas; e a lista continua…

Atente-se agora ao que se passa na Assembleia. Um acto, condenável é certo, do deputado José Manuel Coelho está quase esquecido, tudo porque a maioria parlamentar laranja decidiu responder como melhor sabe: no extremo, ignorando regras jurídico-constitucionais basilares, incluindo o próprio regulamento da casa, o Estatuto Político-Administrativo da RAM. A reacção extemporânea da Assembleia alimentou o mediatismo procurado pelo PND e expôs a a prepotência da maioria absoluta parlamentar madeirense.

Ao querer responder na mesma moeda ao deputado Coelho, os sociais-democratas denunciaram um regime prepotente, assente "no quero, posso e mando", sem qualquer respeito pela ordem e regras estabelecidas, quer juridicamente, quer socialmente. No objectivo de calar as vozes incómodas, deram a mostrar a outra face, mais negra, mais suja, mercê de uma maioria trintona e de uma passividade social gritante.

A acção do PSD-Madeira na Assembleia Regional vai contra todos os cânones estabelecidos e a sua decisão de suspender o deputado do PND e impedi-lo de entrar no edifício, usando seguranças privados e a polícia para o efeito, não tem qualquer sustento judicial, alias, como já foi manifestado por quase todos os especialistas na matéria, desde o Prof. Dr. Jorge Miranda a Marcelo Rebelo de Sousa.

O que o PSD-Madeira fez no Parlamento não só é ilegal. É anti-constitucional e atenta contra todos os princípios em que assenta a Democracia. O PSD-Madeira foi o polícia, o juíz e o carrasco de um deputado da oposição. Condenou o deputado Coelho, sem audição, sem processo disciplinar, sem acusação judicial, por um crime que os deputados são irresponsáveis - o delito de opinião.

A justificação? Ouvi-mo-la da boca do presidente da Assembleia da Madeira, que jogou o caso para os habituais argumento de indisciplina e total falta de respeito pela instituição e seus pares. Pior a emenda que o soneto. Há quanto tempo que a Assembleia é palco de actos de indisciplina, falta de conduta e insultos? E de quem é a porção maior senão dos deputados da maioria, sem que tal nunca tivesse gerado semelhante reacção.

Encostados à parede, pela enorme exposição mediática deste caso, ordens superiores ditaram, a par da anulação da suspensão do mandato do Deputado do PND, o encerramento do Parlamento Regional, através da suspensão do funcionamento da assembleia, até que exista uma decisão judicial sobre a queixa-crime movida contra aquele.

Algo que não tem absolutamente sentido nenhum. Então vão os trabalhos da Assembleia ficar paradas à espera do resultado de um processo crime? Pode um parlamentar sozinho fazer parar o órgão máximo da Região? Quanto tempo? Um, dois, três meses? Quando ainda por cima sabemos que os deputados gozam de imunidade penal no que concerne às suas opiniões e manifestações das mesmas?

Num momento em que já se fala em dissolução da própria Assembleia Regional, o PND atingiu os seus objectivos. Demonstrou que, afinal, a Madeira não é aquele roseiral florido e lindo, onde todos são livres, felizes e bem-educados. É antes um laranjal cada vez mais podre…

 
Leia aqui as declarações polémicas de José Manuel Coelho (PND), no dia 5/11/2008

O dia de hoje parece que foi mesmo dedicado à estupidez pegada. Para além do COELHOGATE na nossa ALR, outro madeirense foi posto "em cheque". Hoje foi anunciada a lista final de candidatos a desportista do ano, anunciada hoje pela Confederação do Desporto de Portugal (CDP), na qual se destaca a ausência de… Cristiano Ronaldo.

A justificação veio do presidente da CDP, Carlos Paula Cardoso, que afirmou que a ausência de Cristiano Ronaldo deve-se ao facto do jogador do Manchester United não constar na lista facultada pela Federação. Por seu lado, o organismo que rege o futebol português esclareceu que seguiu as indicações da CDP para nomear atletas consoante o lema «Amor à Camisola» e, por isso, indicou… Fernando Couto.

Não é que ele precise mas, um atleta que já ganhou tudo o que podia ganhar este ano e que caminha a passos largos para ser eleito o melhor jogador do planeta, no mínimo, é de se esperar que seja nomeado para o prémio de melhor desportista do seu país… ou se calhar eu é que sou picuinhas.

 
(Imagem: "The first Map of Australia from Nicholas Vallard’s Atlas, 1547" - mais info aqui)

O investigador australiano Peter Trickett defende que os portugueses descobriram a Austrália 250 anos antes do capitão James Cook. Segundo o historiador, terá sido o navegador Cristóvão de Mendonça, por volta de 1522, o primeiro português a avistar as costas australianas, quando navegava na zona por ordem de D. Manuel I. Cristóvão Mendonça procurava a "ilha de Ouro" citada nos relatos de Marco Pólo. Peter Trickett fundamentou esta sua afirmação em mapas de origem portuguesa que cartografaram parcialmente a Austrália já no século XVI, tendo-lhe atribuído o nome de "Terra de Java".

Cristóvão Mendonça terá ancorado ao largo da actual Botany Bay, área que cartografou referindo as "montanhas de neve", as dunas de areia branca que ali existiram até serem domadas pela relva de um campo de golfe. Além dos mapas de origem portuguesa, Peter Trickett aponta o aparecimento em mares australianos de dois potes de cerâmica de estilo português. Um deles foi datado como sendo do ano 1500, o da descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral, o outro aguarda datação. Na área arqueológica cita-se também a descoberta de um peso de pesca com 500 anos, em Fraser Island, no Estado australiano de Queensland.

O estudioso australiano menciona ainda os cerca de 150 topónimos australianos "de clara origem portuguesa" e questiona "que explicação se pode dar para tal?".

O historiador já editou um livro “Para além de Capricórnio”, em que procurou demonstrar a sua tese. E agora estará para breve a produção de um documentário televisivo. A se comprovar esta teoria e a dos teóricos da origem portuguesa de Cristovão Colombo, seremos os responsáveis pela descoberta de dois continentes (se não contarmos com África, é claro). Mas, com o domínio e avanço tecnológico que Portugal tinha nos séculos XV e XVI, alguém duvida? Eu não…

 
Fonte: Jornal de Notícias

As três eleições do próximo ano (europeias, legislativas e autárquicas) vão ser regidas por novas regras financeiras. No entanto, as mexidas na lei de financiamento dos partidos de 2003 é meramente pontual e não mexe no modelo de financiamento, que é sobretudo público, nem na questão polémica dos donativos. Mas a parte mais interessante é que a nova lei vai fixar o Indexante de Apoio Social (IAS), vulgo salário mínimo, como o referencial de cálculo das subvenções estatais para as campanhas e a actividade corrente dos partidos - como já é avançado pela proposta de Orçamento de Estado para 2009.

Esta situação traz ao baile um estudo recente do professor Universitário Manuel Meirinho Martins que revelou que os partidos políticos já receberam mais de 140 milhões de euros do Estado em subvenções, desde 1994, excluindo as ajudas para as campanhas eleitorais. De acordo com o docente do Instituto Superior de Ciências Sociais, em Lisboa,  o grosso da vida partidária é movida à base de impostos, o que faz com que os partidos estejam cada vez mais dependentes do financiamento do Estado.

Como é isto, perguntam vocês? Sabiam que ao votar numas eleições legislativas cada um de nós está a dar 3,16 euros a um partido político? É que, os partidos recebem dinheiro do Estado para financiar a sua actividade corrente, um valor que é calculado de acordo com o número de votos nas eleições legislativas. Assim, quantos mais votos, maior é a subvenção.

Segundo o estudo do Professor, dos 140 milhões de euros já recebidos desde 1994, quase metade do valor apontado (63,20 milhões de euros) foi doada pelo Estado entre 2005 e 2008, quando começou a ser aplicada a actual lei de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. E se a nova lei veio impor fortes limites aos donativos de privados, consequentemente «triplicou» o financiamento público dos partidos, pelo que, de 2004 para 2005, as subvenções passaram de 8,60 milhões de euros para 14,10 milhões de euros.

Acresce ao facto de que a subida do valor das subvenções é consequência de terem passado a ser calculadas com base no salário mínimo nacional, que tem vindo a registar aumentos significativos, tendo por objectivo chegar aos 500 euros em 2010. Nesse sentido, o Professor afirma que «as subvenções começam a atingir valores exorbitantes», estimando que, nos próximos quatro anos, o Estado venha a distribuir pelos partidos entre 80 a 100 milhões de euros, só para a sua actividade corrente. Se juntarmos a isto o dinheiro que recebem para as campanhas, vê-se que os partidos cada vez mais dependem do financiamento do Estado. Ou seja, com o dinheiro de todos os contribuintes.

Vacas gordas para o Parlamento e afins. Haja crise.

 
Fonte: Jornal de Notícias, Fábrica de Conteúdos

 
Depois do empate contra 10 Albaneses, o fantasma de Scolari começa a pairar na Selecção Nacional. De facto, depois do que se tem vindo a ver, de facto o burro é mesmo ele…

(Video: "Fantasma de Scolari" em "Zé Carlos" (SIC) - autoria: Gato Fedorento)

 
Portugal empatou ontem em Braga a zeros contra a Albânia - que jogou cerca de 50 minutos com dez jogadores -, comprometendo seriamente a sua qualificação para o mundial a se realizar em 2010 na África do Sul. Na era de Queirós, a selecção em cinco jogos venceu apenas dois, contra as Ilhas Faroé (#198 no ranking da FIFA) e contra Malta (#146 no ranking da FIFA). Afinal o "salvador" parecer meio entalado. Se não fosse tão trágico até me daria vontade para rir. Sugestiva é mesmo a primeira página da "A BOLA"…

 
(Imagem: jornal "A BOLA" de 16/10/2008)

As vozes que se elevam contra são muitas. Os partidos à esquerda estão contra. Os sindicatos estão divididos, sendo que o CGTP recusou assinar a proposta do novo Código do Trabalho. A discussão vai acesa na Assembleia da República.

Ainda não tive grande oportunidade para ler o projecto em discussão na íntegra. Mas posso adiantar que, daquilo que já tive oportunidade de verificar, grandes alterações se avizinham e que requerem uma atenção redobrada, quer dos trabalhadores, quer das próprias entidades patronais.

À vista, nesta legislação, salta logo a figura dos contratos intermitentes, que vêm permitir que uma empresa suspenda a sua actividade e dispense por um tempo determinado os seus funcionários, ficando apenas obrigada, em cada ano, a suportar a totalidade dos salários por seis meses, e no restante, apenas 20% desse valor. Aqui fica por saber quais os efeitos nos subsídios de férias e natal. Temos ainda os contratos de curta de duração (para trabalhar na agricultura ou em eventos turísticos sazonais), que passam a dispensar a sua forma escrita.

Da relação laboral, duas notas: a extensão do período experimental de 3 para 6 meses, o que aumenta o receio de eventuais abusos da entidade empregadora na utilização desta forma, bem como aumenta a insegurança e precariedade no trabalho. É admissível ainda às entidades empregadores, se bem que o consentimento do trabalhador, estender a jornada de trabalho até às 12 horas diárias, sem direito a pagamento de horas extraordinárias. Como compensação, o novo Código abre uma verdadeira luta aos recibos verdes, nomeadamente quando usados para dissimular um contrato de trabalho. São agora consideradas faltas graves e as sanções implicam, além de multas, a publicidade, ou seja, o empregador é obrigado a torná-las públicas, além de poder perder direito a eventuais subsídios públicos que esteja a receber.

Algo que me chamou igualmente à atenção, prende-se com uma maior agilização dos processos disciplinares, nomeadamente com a extinção do período de inquérito, permitindo a entidade patronal notificar imediatamente o trabalhador da respectiva nota de culpa. Não sei até que ponto tal será interessante ou benéfico, mas tornará com certeza todo o procedimento mais acelerado.

Por outro lado, surgem umas quantas medidas de apoio à paternidade. As licenças pelo nascimento de filho passam a ser partilhadas pelo pai e pela mãe e, desta vez, a lei até tem em conta o papel dos avós. Para cuidar dos netos, os avós poderão faltar ao trabalho e o pai terá direito a três dispensas para acompanhar a mãe em consultas pré-natais. E as garantias para os filhos naturais serão estendidas para os adoptivos, o direito de licença será o mesmo.

Por fim, a noção de assédio deixa de ter em conta apenas as questões sexuais e de discriminação, e é estendida à pressão psicológica dos patrões sobre os trabalhadores, nomeadamente quando estes são colocados na "prateleira" com o objectivo de os cansar até que se despeçam. Agora dá-se o nome de assédio moral.

Depois da aprovação na generalidade, os trabalhos decorrem na Comissão do Trabalho e só depois voltará a debate. Terminado o caminho em São Bento, a lei passará ainda pela apreciação do Presidente da República, será verificada a sua constitucionalidade. Na altura se saberá quais as inovações que resistiram a este processo.

 
São dois programas concorrentes, embora não o afirmem. São o produto de alguns dos melhores "pensadores" cómicos do panorama nacional. E, se quisermos, são dois momentos muito bons da televisão portuguesa. Como diria o nosso amigo do "star quality"… não é brega!

Gato Fedorento "in" ZÉ CARLOS (imagens SIC)

Os Contemporâneos (imagens RTP)

Em Abril deste ano foram descobertos destroços de uma nau portuguesa do século XVI, durante uma prospecção de diamantes pelo consórcio NAMDEB, formado pelo governo da Namíbia e pela diamantífera sul-africana De Beers. Os arqueólogos portugueses indicam-na como uma nau da rota das Índias que terá partido de Lisboa em direcção à Índia mas, ao contrário do que chegou a ser divulgado, não se trata da caravela de Bartolomeu Dias.

O espólio encontrado nos destroços da nau inclui objectos de ouro, prata, cobre e marfim, além de astrolábios e instrumentos de navegação quinhentistas, canhões e respectivas balas. Mais de 2.300 peças de ouro pesando cerca de 21 quilogramas e 1,5 quilogramas de moedas de prata foram encontradas a bordo, num valor de mais de 100 milhões de dólares. Se economicamente o valor do espólio está determinado, o valor cultural desta descoberta não tem preço.

Infelizmente, a Namíbia não ratificou a Convenção Sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, pelo que o espólio encontrado pertence na totalidade àquele país. Isto significa que Portugal terá que, em conjunto com as autoridades namibianas, desencadear um processo bilateral para recuperar o achado. O chefe da diplomacia da Namíbia visitará Portugal em breve e um dos temas da deslocação será o achado arqueológico subaquático da nau portuguesa, confirmou Paula Fernandes dos Santos, secretária de Estado da Cultura portuguesa. Mais informações acerca do espólio e da sua importância histórica serão dadas em conferência de imprensa, a realizar no Palácio Nacional de Ajuda no próximo dia 17.

Portugal tem de accionar todos os meios legais possíveis, e não se poupar as esforços para recuperar algo que é seu património histórico, que é seu passado. É uma questão de identidade. É um tesouro nacional.